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Voltar | FundoA estrutura fundamental dos cantões já é testada e validada. #cantoes
Apr 4 2013 20:22h - by tracanelli
Parte da estrutura fundamental que constitui a base para a proposta dos cantões brasileiros já é testada e validada, todos os dias, há muitos anos. Embora essa validação aconteça em uma proporção ampla, em escala de nações, e a proposta dos cantões brasileiros seja em um nível arbitrário de proporção, havendo cantões consideravelmente menores, e havendo liberdade em níveis extremos: a individual. Níveis esses que a propósito, é a liberdade natural que todo indivíduo detém; tendo sido tolhida ao longo dos anos por positivismo restritivo em forma de regras e leis juspositivas, frente a valores jusnaturais ou jusracionais.
Portanto não é uma proposta nova, ao contrário, é uma correção das distorções geradas pela forma atual do estado juspositivista entrópico, desvario, que o país se tornou.
A relação atual entre as nações já é similar a proposta pelos cantões brasileiros. E de muitas formas também próxima a uma abordagem proposta pelos valores libertários que embasam ideologias anarco-capitalistas. Considere que as nações no mundo inteiro são, em sua quase totalidade, nações soberanas, território contíguos estabelecidos a partir de um território original ou parte dele, territórios delimitados, controlados por pessoas em alguma estrutura de organização desse controle, e que defendem e protegem esse território de sua propriedade de agressões e ameaças, externas e internas. E com base nessa soberania e controle desse território, estabelecem propriedade, geram bens, riquezas e valores a partir do controle dessas propriedades, e alcançam sustento e existência, produção de riquezas e regras de convívio naquela nação. Essencialmente descrevi parte do homestead, de John Locke.
Pois bem, essas nações tem conjuntos de valores morais, éticos, religiosos, culturais, diversos. A estrutura de organização também é própria, e tem soberania pra isso. As nações são liberais, são comunistas, são socialistas, são democratas, são social-democratas de esquerda, de direita, temos todas as estruturas possíveis constituídas. O capitalistão, o comunistão, o socialistão, as democracias diversas, os liberalistãos, e alguns ancapistões aqui ou acola. Temos estruturas que alternam sua estrutura e tentam se reinventar a cada ciclo eleitoral. E temos democracias diversas fracassadas pelo populismos; países do futuro, um futuro que nunca chega; monarquias, minarquias. Todos com seus diversos níveis de sucesso e de falha. Todos soberanos, regidos por regras próprias, leis próprias e valores próprios.
Ainda que com estrutura interna que trata propriedades de formas distintas junto a sua população, essas nações soberanas defendem sua propriedade de todas as formas necessárias. A ideia de propriedade privada da nação é defendida frente à outras nações e a estruturas globais. A agressão a integridade física e psicológica vindo de origem externa é rechaçada por essas noções. Os valores essenciais propostos pelos cantões brasileiros são os mesmos defendidos por essas nações.
Mas como essas nações hoje, tão desiguais, tão culturalmente, estruturalmente e moralmente distintas não estão em conflito permanente? Eventualmente, algumas até estão, com outras, mas não há um conflito permanente de todas contra todas, ou principalmente, das maiores ou maiorias. Como?
As nações são soberanas, como os cantões brasileiros, e como os cantões propõe que a população seja. E de forma soberana, voluntária, consentida e espontânea, as nações assinam tratados e acordos diversos. Acordos como da OMC (Organização Mundial do Comércio), ONU, tratados internacionais diversos, bilateriais, multilaterais, de estruturas coletivas qualificadas (blocos regionais). De tal forma, de forma espontânea e consentida, estabelecem regras as quais se propõe a seguir, e escolhem uma arbitragem de conflitos comum, de acordo entre as partes (signatários) tipicamente julgadas por conselhos e tribunais privados, escolhidos e reconhecidos pelas partes, em caso de conflitos. Exatamente como naturalmente será entre os cantões brasileiros.
A arbitragem se dá e a decisão é tomada com base nesses termos acordados. Em caso de não haver acordo, ou a arbitragem não ser aceitam, começam as sanções. Afinal se um cantão, ou nação, ou um indivíduo de forma consentida concordou com um contrato e não quer honrá-lo, temos um problema jusnatural maior, a palavra, a honra, a assinatura, sem valor perene frente à aquele sujeito ou conjunto. Nesse caso temos uma relação de forças, de isolacionismo, de boicote. De remoção física! Ainda que não remoção física de fato, ja que a nação permanecerá na propriedade que detém controle, mas se tornará isolada enquanto sob sanção ou boicote, tendo o mesmo efeito prático da remoção física.
Dependendo do conflito, há de fato uma quebra explícita e intencional do contrato previamente acordado. Por exemplo conflitos como a Lei dos Medicamentos Genéricos, uma nação (Brasil) tomou uma decisão soberana e decidiu não continuar com o que era previamente acordado e entendido. Lei de obsolescência, leis de propriedade intelectual, cultural ou industrial diversa. Em diversos casos nações que tem patentes quebradas costumam recorrer a arbitragem internacional, com resultados diversos.
Dessa forma fica constatado que o planeta em que vivemos tem uma estrutura parecida com o que os cantões brasileiros se propõe. É a resolução arbitrada, acordada ou não acordada de conflitos, com respeito a valores básicos principais de não agressão a propriedade privada da nação (ou do cantão), não agressão a integridade física (auto-propriedade) dos indivíduos naquele cantão (ou nação) e respeito a integridade psicológica, moral, religiosa dos indivíduos naquela nação (ou cantão). E em caso de conflito não resolvido de forma pacífica e harmoniosa?
Hoje, as nações tem em seu favor essencialmente dois dispositivos que bem ou mal, tem funcionado (alguns melhor que os outros). O primeiro é a igualdade de condições bélicas. Em caso extremo, a capacidade bélica, a capacidade de se armar e se defender de um povo ou uma nação tende a ser preponderante no interesse em resolver conflitos de forma pacífica. Isso se demonstra mais verdade na medida que a capacidade bélica aumenta e o acesso a armamento se torna mais orgânico e mais comum. No passado, nos tempos das cruzadas e épocas onde não existiam armas de destruição em massa, as nações eram mais propensas ao conflito. Haviam conflitos e guerras o tempo todo. Em escalas diversas, mas era constante.
Com o advento das armas de destruição em massa, a possibilidade de dominação do forte sobre o fraco, dos exércitos maiores e mais ricos sobre os menores e mais pobres, diminuiu. Isso porque ainda que haja indiscutível desproporção entre nações grandes e ricas contra pequenas e pobres, se a nação pequena dispõe de uma única arma de destruição em massa, o dano que ela pode inflingir na nação grande e rica é tão grande, que simplesmente, a equação de risco não permite a opção de dissolução do conflito pelo confronto direto. As soluções ditas diplomáticas, que na prática são apenas acordos consentidos de forma espontânea entre as partes, tende a ser tentada à exaustão.
Vejamos de forma prática, é indiscutível que uma incursão de uma grande nação contra a Coréia do Norte, ou contra o Irã, termine em vitória da grande nação. Mas é indiscutível que por ter capacidade bélica nuclear, o dano que a pequena nação pode causar na grande, não é suficiente pra destruir a grande e vencer uma guerra, mas o dano potencialmente infligido é tão grande que não interessa o risco para o grande. Na segurança da informação adotamos as decisões de aceitar, mitigar ou resolver o risco. Normalmente com dispositivos tecnológicos. Nas relações entre nações, aceitar o risco se o impacto for grande demais simplesmente não é uma opção.
O segundo mecanismo, felizmente mais comum, são as alianças. Nações, e cantões, podem estabelecer relações de união e aliança entre sí, onde um defende o outro mediante agressões, por meio de acordos, tratados comuns entre os cantões ou as nações. Na esperança de que um jamais escolha agredir o outro, e estabelecendo regras claras de arbitragem nas relações bilaterais ou multilaterais, quando o cidadão/morador de um cantão/nação agredir valores morais, éticos, ou propriedades e bens de outro cantão/nação. As alianças espontâneas tem funcionado bem em grandes países, como a união entre estados nos EUA, e as leis espontaneamente reconhecidas por cantões na suíca. Mesmo que existem propostas diversas de regras de co-existência, nem todas precisam ser aceitas por todos cantões e todas nações, uma parte delas se basta. Ou não havendo nenhuma regra mútua entre duas partes conflitantes, as alianças estabelecidas entre essas partes tornarão o conflito direto tão inaceitável quanto um confronto bélico.
Ou seja a estrutura fundamental proposta pelos cantões brasileiros já é validada e aplicada, todos os dias, em uma escala maior, e potencialmente mais difícil de dar certo. Mas funciona, e aliás, é a única coisa que funciona. As pessoas são desiguais, cultural, moral, social e eticamente. E experiências como a completa desproporção e distinção de leis entre estados ou condados americanos, de valores e leis entre cantões suíços, ou em maior escala o brexit, ou nações com valores distintos, torna irrefutável que o ser humano não quer se tornar um conjunto de máquinas ou formiguinhas todas iguais fazendo as mesmas coisas. É contra a natureza humana negar a desigualdade, é negar o próprio individualismo.
Estamos no início (nessa data, 2013) da quarta revolução industrial. Vivemos os primeiros anos, a primeira década de fato desse ciclo sem precedentes de evolução humana e social. E algumas das consequências previstas e desejadas ao longo da 4RI são a singularidade tecnológica; o transhumanismo e a transcendência da inteligência artificial (IA) para um nível de cognição equivalente, e eventualmente superior à humana. O homem bicentenário, o cyberhumanos, as máquinas e as pessoas cada vez mais únicas, mais singulares, mais individuais e desiguais é o caminho natural, e cada negação ou cada tentativa de retardar essa inevitável consequência do ciclo que entramos agora na 4RI só será origem de mais conflitos.
Não é possível admitir que a estrutura atual da nação brasileira não seja amplamente modificada, para permitir liberdades individuais, regras arbitradas de livre e espontânea determinação da população. Não tem pra onde fugir, não há espaço pra ditatura da democracia criando leis juspositivas que cada vez diminuam mais a liberdade individual, os valores morais, culturais, e proíbam a evolução para uma realidade de singularidade tecnológica, trans-humanismo e IA transcendendo a fronteira entre máquina eletrônica e máquina biológica. Não há espaço pra estrutura federativa e juspositiva atual do brasil. Os cantões brasileiros são a melhor opção, que permite inclusive viabilizar estruturas ainda mais livres como estrutura anarco-capitalistas, anarco-individualistas, agoristas e brutalistas, mas da forma mais correta possível: espontânea, consentida, voluntária. Cantões ancap, cantões anindi, socalistão, comunistão, o que for espontâneo e voluntário. Sem imposições.
As decisões de não evoluir, de rejeitar o transhumanismo, a singulairdade. As opções por slow life, slow food, relação apenas com a natureza. Voltar a morrer aos 30 anos por espontaneamente decidir não usar antibióticos, devem ser tão respeitadas quanto a vontade espontânea de substituir partes biológicas do corpo por partes mecânicas e tecnológicas, por aceitar os riscos na edição do DNA, e aceitar os benefícios.
O que me leva a um ponto curioso. Há poucos meses, em Julho de 2012, o Cantão de Berne na Suíca decidiu permitir tratamentos de aprimoramento genético (melhoramento genético) em humanos. Não é segredo que uma parte da estrutura pensada pros cantòes brasileiros é inspirada nos cantões suícos, certo? Não só o nome, não é uma óbvia coincidência. Só que os cantões brasileiros tem uma proposta ainda mais radical. O que aconteceu nos cantão de Berne não aconteceria num cantão brasileiro. Mas o que aconteceu? Pois bem, fiquei feliz com a notícia, mas menos de 3 meses depois, em 4 de Outubro, uma decisão confederada da suíça revogou a decisão do cantão de Berne e suspendeu essa liberação. Alegando motivos éticos, princípios da bioética e medicina, dignidade humana, e outros pontos diversos em sua justificativa, sugerindo que o assunto poderia ser rediscutido após 5 anos.
Países como Suíca, EUA, China, já fazem edição genética e aprimoramento (aperfeiçoamento) em embriões ou fetos em etapa de gestão, mas apenas com a finalidade de evitar doenças ou outros motivos de saúde, justificados, inventariados e limitados. Ainda assim controlados. Ora, mas se os pais querem uma edição genética do filho buscando aperfeiçoar capacidade de cognição, memória, inteligência, ou digamos, buscando aprimorar capacidade física e de resistência.
Em se havendo demanda (pessoas querendo consumir) e oferta (profissionais querendo prestar) do serviço, e demanda e oferta são expontâneas, consentidas, não agressões indesejadas, com níveis de risco e garantias conhecidos, acordados e contratados entre as partes, não havendo conflito ético ou moral entre as partes buscando essa relação expontânea de troca de serviços, quem é o estado da suíca, ou qualquer outro estado pra dizer não? Um estado proibicionista, que não respeita liberdades individuais que não causem danos a terceiros. Naturalmente errado. Jusnaturalmente e Jusracionalmente errado. Uma imposição juspositiva. E olha que Suíca é tido como um dos pais mais liberais, quase libertários, do mundo. Especialmente liberal nos avanços bio-científicos como o tema em questão. Ainda assim impôs essa restrição.
Mas, são realmente valores éticos, ou receio de boicote (nesse caso, sanções) de outras nações? Já que não temos um ancapistão, vejamos outras nações tecnologicamente e cientificamente avançadas que se importam pouco com valores éticos ou morais que não lhes sejam de interesse. Não tem estrutura social ou ideologia política mais utilitarista deturpada que o socialistão avançado ou… o comunistão. A China pratica aprimoramento genético com finalidade não medicinal, mas sim aumento de capacidades cognitivas ou físicas, há alguns anos. De forma controlada, disfarçada e dissimulada, a China tem feito tais experimentos. Quando descoberta, eventualmente, assume que foi um acidente. Os não descobertos seguem em andamento. Qual motivo pra ser dissimulado senão, sanções e boicotes? Valores éticos certamente não são.
Ou seja, até em casos mais delicados, a estrutura entre nações, considerando inclusive hipóteses de boicote, já funciona. Funciona nas nações que se autoregulam e arbitram em desfavor, de nações como os EUA que discute abertamente o assunto com congressistas, e decidem, ou nações como a China que dissimulam e fazem independente de valores éticos e julgamentos morais de outras nações, mas de forma discreta pra mitigar o risco de boicotes.
A proposta dos cantões brasileiros permitem uma solução não hipócrita, ja que cantões que decidirem em favor ou não decidirem em oposição a práticas que propiciem evolução humana, medicinal, biológica, transhumana, tecnológica, não serão proibidos pela nação, nem por outros cantões. Boicotes podem haver. Mas mesmo boicotes serão limitados se um cantão favorável ao biohacking, tecnohacking, transhumanismo, aprimoramentos genéticos ou cibernéticos, não gerar riscos ou agressões a individuos terceiros ou outros cantões slow life, slow food, ou cantões que prefiram dedicar esforços em preservar espécies que há séculos se esforçam em se extinguir, espécies que tem preguiça de fazer sexo, até pra reprodução, ou que tem preguiça de andar mais de 100 metros pra buscar comida, como os ursos-panda.
Cada cantão terá liberdade pra individualizar seus valores, sua cultura, e sua moralidade. Reforçando que mesmo em discussões mais profundas, a estrutura soberana e autodeterminantes dos cantões funciona, e sua validação vem da estrutura observada dia após dias, há séculos, na relação entre nações soberanas autodeterminantes.
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