Blog:

Highlights dos Cantões Brasileiros #cantoes

Fri, May 15 2013 11:17h - by tracanelli [updated 20/10/2018]

O que faz os Cantões Brasileiros ser uma boa ideia, é viabilizar:

• Secessão de fato: sem os traumas do separatismo;
• Remoção física qualificada: incompatibilidade de valores éticos/morais; ideologia política; boicote; remoção física autodeterminada (voluntária), não apenas punitiva;
• Máxima liberdade e máximo poder na mão do indivíduo;
• Livre mercado e livre comércio de fato: sem globalismos, sem protecionismo; apenas o que for voluntário e consensual;
• Princípios fundamentais de liberdade assegurados: respeito a propriedade privada, não agressão à Pessoa;
• Sem democracia: decisões individuais ou decisões coletivas por maioria absoluta; referendos e revogações a qualquer tempo;
• Descentralização total de tudo: liberdades individuais ou coletivas expontâneas;
• Sem imposições ideológicas: cantões podem ser um ancapistão, comunistão, socialistão, conservadorismo-cristão, transhumanistão, liberalistão, minarquistão, monarquistão, demarquistão, ou até o trapstão, (...) que manterão relações entre si por meio de adesões voluntárias a termos e tratados de comum interesse;
• Diversidade cultural: liberdade total aos cantões pra preservar seus próprios valores morais, culturais e sociais; você vai poder passar um final de semana no transhumanistao pra ver como é, e na semana seguinte no lgbtquistão onde todo dia é dia da parada da diversidade de gêneros; ou no ancapistão onde tem isso tudo em níveis individuais extremos;
• Fim do “too big to fail”: liberdade para errar, falhar, corrigir e acertar;
• Troca de experiência: o que tem dado certo em outros cantões e no seu cantão, e o que tem dado errado: aprenda, aproveite, discuta, descarte ou adote outras experiências;
• Liberdade absoluta: até pra abrir mão de toda sua liberdade, sem escolher nem o boiadeiro num eventual Cantão do Gadistão; mas tendo instrumentos pra corrigir depois, em caso de arrependimento;
• Fit all the misfits: se aquele Cantão que parecia o melhor pra você ainda assim não for como você quer, há dispositivo pra declarar um Cantão a partir de outro;
• Dispensar 5 séculos de erros e o maior arcabouços de leis positivistas do mundo: a soma das obrigações e regras positivas entre a constituição, códigos penais, civis, leis, regulações, decretos, torna o Brasil o país com o maior número de leis e legisladores do mundo (temos 2 casas legislativas federal, as estaduais, municipais, distritais): complexidades, conflitos, insegurança jurídica, burocracia, conseguimos até ser um país com anomalias juspositivas como leis que pegam e leis que não pegam: abra mão de tudo que está errado, que não se justifique eticamente, moralmente, ou que apenas incomode e o Cantão discorde; mantenha o que achava válido, se algo;
• Secessão até o nível Randiano: "A menor minoria na Terra é o indivíduo. Aqueles que negam os direitos individuais não podem se dizer defensores das minorias." -- Ayn Rand. A estrutura atual dos cantões permite, o que Lysander Spooner propunha na tradição anarco-individualista, a "secessão do nível regional até o individual", já que a partir da auto-determinação de cantões possam surgir outros cantões, e satisfeitas as condições cantonais, o ciclo é potencialmente contínuo: abrange bairros, vilas, famílias, até indivíduos.
• Não culpe; não vitimize-se, recomece: se seu Cantão der errado não queira culpar alguém, se vitimizar; apenas recomece sem repetir os erros. Ou mude de Cantão como quem muda de bairro ou estado (remoção física espontânea e autodeterminada, ou como diria Hoppe e o Príncipe Hans-Adam II, votar com os pés - comum nos EUA, olha a Florida recebendo nova iorquinos e californianos que se mudam em busca por mais liberdade e menos impostos) ou se organize e busque criar um novo Cantão (exit clause legítima);
• Hiperfederalismo: a auto-determinação de fato permitirá todos os efeitos de uma secessão, mesmo que mantida a estrutura federativa do país;
• [update] Viável pra hoje: em apenas 2 (ou quem sabe 1) passo, em formato de PEC, bastando estender todas as competências exclusivas da união (Art 22 CFB) para municípios (Art 30) e estados (Art 24), prevalecendo a menor estrutura federativa, e em segundo passo criar os cantões como nova estrutura federativa, complementando o Art.18/§5º conforme termos atuais propostos aos cantões. Ver Discussão 3/Parecer 3 aqui.